Uma empresa de alimentos de Florianópolis foi condenada a pagar
indenização de R$ 15 mil a um ex-funcionário que constantemente era
chamado pelos patrões de macaco, por causa da cor da sua pele.
Em sua decisão, o juiz Paulo Cardoso Botto Jacon, da 6ª Vara do
Trabalho, destacou que todos sabem que a expressão é racial e
discriminatória e lamentou que isso ainda ocorra. “Um ser humano não
precisa afirmar-se menosprezando o outro, muito menos um empregador em
face do empregado. A condição de patrão não lhe dá o direito de
aniquilar, espezinhar ou tratar o empregado negro com tal carga de
desprezo”, registra o magistrado na sentença.
A empresa alegou que nunca houve desrespeito ou condutas
inapropriadas no ambiente de trabalho. Mas, as testemunhas foram firmes
em apontar comportamentos indecorosos por parte dos empresários,
inclusive chamando o autor de negão e de macaco.
O juiz Jacon fixou a indenização por danos morais em R$ 30 mil,
mas o valor foi reduzido no 2º Grau. Os desembargadores da 3ª Câmara do
TRT-SC destacaram que a quantificação da indenização por dano moral deve
atender às necessidades do ofendido e aos recursos do ofensor, de modo
que não seja tão alto que acarrete o enriquecimento sem causa daquele
que recebe, nem tão insignificante que seja inexpressivo para quem paga.
Os magistrados consideraram o fato de a empresa ser de pequeno
porte e administrada pela própria família e reduziram a indenização para
R$ 15 mil, valor que consideraram suficiente para cumprir suas funções
compensatória e pedagógica.
Não cabe mais recurso da decisão.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
Direção (48) 3216-4320 - Redação 3216-4303/4306/4348
segunda-feira, 5 de maio de 2014
Motorista chamado de macaco vai receber indenização de R$ 15 mil
Rua Capitão José Leite, 41, sala 3, Centro, Tel.: (011) 2509-0141. Com ampla experiência nas áreas TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA e SUCESSÕES no âmbito preventivo e contencioso, atendemos pessoas físicas e jurídicas, defendendo os interesses de nossos clientes em todos os graus e jurisdições. A nossa missão é a busca por soluções inovadoras e definitivas para os problemas de nossos clientes.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário